Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10789, de 28 de novembro de 2016
Lei nº 10789/2016
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LEI No i C 169 DE ~:U:) DE NO\Jt.M6R.0 DE 2016. AUTORIA: DEPUTADO CAIO ROBERTO
Reconhece de utilidade pública, a Associação Guarabirense de ImprensaAGI, localizada no munJc1p10 de Guarabira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública, a Associação Guarabirense de Imprensa-AGI, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra vtgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA ·w PARAÍBA, em João Pessoa, de ·'Yl.(JV--21Yllb1..& de 2016; 128° da
Proclama~o da~~~ ~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador
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