Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 10782, de 28 de novembro de 2016

Lei nº 10782/2016

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

'v:: ~o1t >J·· r' ..........

. ... ,.. ,- . ., LC~ 't~· .;:Jü~ana ;~:J ~Jvc ·~-; .... :: ,:

~9 ' 11 '-~e A~- . cz;~J~~~

LEI No iO. lr l

* ESTADO DA PARAÍBA

DE ~-b

7. rpr ·L o:,.,,

'".... ., ·.·

DE NO\/Efv4 eRO

I·

c · · r~· L h:-'"' CF ,:-:· · :,u d.:.J ~.,., , 1., ! c · ,. .,.;r '")aoor

DE 2016. AUTORIA: DEPUTADO RENATO GADELHA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José Rafael Guerra Pinto Coelho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José Rafael Guerra Pinto Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vtgor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~f) de 1\ev..vmPW de 2016; 128° da Proclamação da ~ública.

\i~ RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

I

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.