Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10775, de 17 de novembro de 2016
Lei nº 10775/2016
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· ESTADO DA PARAÍOA
LEI N° 10.
i:::f5 DE 1\1- DE tJUIJEMBR1) DE 20]6. AUTORIA: DEPUTADO JEOV Á CAMPOS
Denomina de Vereador João Guilherme Estrela (Joca de Duca) o Ginásio Poliesportivo da cidade de Poço Dantas, neste Estado.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado de Vereador João Guilherme Estrela (Joca de Duca) o Ginásio Poliesportivo construído pelo Governo do Estado da Paraíba, na cidade de Poço Dantas, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J1 de 'M1Jj.m/)rU.1 de 2016; 128° da Proclamação da República.
UJbo'\.~ Governador