Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10761, de 21 de setembro de 2016
Lei nº 10761/2016
Reconhece de utilidade pública a
Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família - AAISF, localizada no município de São João do Rio do Peixe, neste Estado.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de uti lidade públ ica a Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família - AAISF, localizada no município de São João do Rio do Peixe, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~
PmcJ,m'ção dn~~ ,_
de r'...J.i.A'nty....&l de 2016; 128" da
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador