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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 10754, de 31 de agosto de 2016

Lei nº 10754/2016

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Reconhece de Utilidade Pública a ABFB - Aliança Bayeux Franco-Brasileira, localizada no Município de Bayeux, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ABFB - Aliança Bayeux Franco-Brasileira, localizada no Município de Bayeux, neste Estado.

Art. r Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3J de agosto de 20 ; 128° da Proclamação da República. \) ~ ~~ RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

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