Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10712, de 22 de junho de 2016
Lei nº 10712/2016
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LEI foi publicada noDOE, Nesta Data
23 J -;: I ~~\6 ESTADO DA PARAÍBA (Ai ~I :Sc~ Gerência Exec"I.lJ'l de R -'rI) de Alo" O LEIW 'lO.11~ DE a:l DE :rUtJnffC~Od~DE 21'Jl6. Pfn~do{ AU TORIA: DEPUTADO RENATO GADELHA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Antônio Maia e Silva.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguint.e Lei:
AI-t. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO D? .. f ?VERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, eu.
de ~ de 2016; 128° da Proclamação da
Ror'" li" ~ ! "--""-~> {l;c: -::fl~ J/
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador