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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 10709, de 8 de junho de 2016

Lei nº 10709/2016

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Art. 1. Art. 2.
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LEI N° ~O.lo9 DE O~ DE :JUtJHO DE 2016. AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

Reconhece de utilidade pública o Auto Esporte Clube, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública o Auto Esporte Clube, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA , PARAlBA, em João Pessoa, O~ de p-R.e-

de 2016; 128° da Proclamação da República.

RICARDO VIEIRA COUT O

Governador

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