Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10690, de 29 de abril de 2016
Lei nº 10690/2016
Reconhece como Patrimônio
Imaterial do Estado da Paraíba, o Cordel do Pavão Misterioso.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecido como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba, o Cordel do Pavão Misterioso, de autoria do poeta popular, cantador, carpinteiro e xi lógrafo José Camelo de Melo Resende.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, :lC1 de a1.JU.i de 2016; 128" da Pmd.m.ção d~~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador