Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10687, de 29 de abril de 2016
Lei nº 10687/2016
ESTADO DA PARAlBA
Reconhece de Utilidade .P ública o Solidarium - Instituto de Arte, Cultura e Cidadania - localizado no município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta c eu sanciono a seguinte Lei:
Art.}O Fica reconhecida de Utilidade Pública o Solidarium - Instituto de Arte, Cu ltura e Cidildania - localizado no município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, a~ de oJ,-;-u..t de 2016; 1280 da Proclamação da República.
QJ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador