Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10686, de 29 de abril de 2016
Lei nº 10686/2016
Reconhece de Utilidade Pública a
Fundação Fé e Alegria do Brasil, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Fé e Alegria, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOV~RNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 'Jp) de ~ de 2016; 128° da Pmd'm'ç'o dn~
RICARDO VIEIRA COUTlNHO
Governador