Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10624, de 29 de dezembro de 2015
Lei nº 10624/2015
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Cerilnco, para osdevidosfins. Que St3 ~ LEI foi publicada no DOE, Nesta Data ~ 30 1.-dI 'J., I ;Lo16 ESTADO DA PARAÍoÁ /1n0\ êlA1u 'o :?"'oÍ
Geréncla Execul.va de Kr:,;!strf) de At05 ,J LEIN° ~().6~ DE 2..9 DE ~Ç~~6CRôovlldu nfnaiih5. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação ANAJÔ, localizada no Município de Guarabira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação ANAJÔ, localizada no Município de Guarabira, neste Estado.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de de 2015; 1270 da Proclamação d epública.
. ~ , RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador