Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10595, de 16 de dezembro de 2015
Lei nº 10595/2015
Certifico, para os oevloos IIns, que l!~\'"
foi publicada no DOE, Nesta Dala
ESTADO DA ~a~~. LEI N° '10.5'35 DE 16 Dltg'~~ld~~E~B GoverD~ 2015. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLA RmEIRO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tributarista Doutor Robson Maia Lins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber oue o Poder Lel!islativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Tributarista Doutor Robson Maia Lins, por sua relevante contribuição no campo do Direito Tributário no Brasil e no Exterior.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~.6 de cle.t.vrn~ de 2015; 1270 da Proclamação da pública.
- RICARD VIEIRA COUTINHO Governador