Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10563, de 18 de novembro de 2015
Lei nº 10563/2015
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em LEI N° 10.5(ô3 DE ~B DE NOv6M.BP..u DE 2015. AUTORIA: DEPUTADO FREI ANASTÁCIO
Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã-IAO, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1B de l'W'\)-U\1\ !Ywde 2015; 1270 da Proclamação da República.
O~ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador