Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10562, de 18 de novembro de 2015
Lei nº 10562/2015
Certihco/p010 os lfevl brlln>.q-ue C,'l
.~ LEI íoi publicada no DOE, Neste C_'
· , Gerêti@frd5~~~ ESTADO DA PARAIBAc[cni,ioçó.) (b Cc.so C,l'd doG .) ', " '11 J '.! ) '
LEI N° J10. 5G~ DE ~B DE IVOlf6/IABRU DE 2015. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente de Moradores e Amigos da Zona Sul - ASSCOMSUL, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
dn :t PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de rvlW~brL& de 2015; 127° da Pmolama,'o
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador