Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10484, de 15 de junho de 2015
Lei nº 10484/2015
ESTAnO DA PARAÍBA
LEI N° ~O. 484 DE ~ S DE JUtJ lfO DE 2015. AUTORIA: DEPUTADO GALEGO DE SOUZA
Reconhece de Utilidade Pública a União Espírita Deus, Amor e Caridade - UEDAC, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTAnO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a União Espírita Deus, Amor e Caridade - UEDAC, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. r Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
Pmel.m.ção drI PARAÍBA, em João Pessoa,
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de 2015; 1270 da
RI ARDO VIEIRA COUTINHO
Governador