Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10473, de 3 de junho de 2015
Lei nº 10473/2015
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"'"' ESTADO DA PARA ÍBA
LEIN" ~ O. Y1-3 DE 03 DE JUf\IHO DE 2015. AUTORIA : DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Dispõe sob l'c a inscrção no Cale ndár io Turís lico A nu al das Fcstividades cm Memória do Padl'c Ibiapin a d ,í outl'as providên cias.
O GOVERN A DOR DO ESTADO DA PARAiBA
faço saber q ue o Poder Legislativó dec l'e ta r ~" sa nci o no a seg uin te Le i:
Art. I" Fica ins titu ído 110 Cal endúri o Turís tico An ual do ESLado da Paraíba a celebração do eve nt o (k fl!stivi dad cs em memó ri a do Padre Ibiapina , que deve r~ oco rre r no dia I l) de fevereiro , no Sa ntuári o de mesmo no me , e m Santa Fé, l1a c idade de Soliinea, nest e Es tado.
rt. 3" Co mpet e a 'l sso c iaç~o comunitá ria s uprac it ada. em parcer ia com o Poder Púb li co, definir:1s lid eranças para as fina li dad es do refe rid o pro jeto , be lll como , os res rmlls{Jvcis por c lda cta p'l do processo . ta nlo na e laboração da age nda do eve nlo. co mo a SI1 ;l <.:s tru lura lísica , utilizalld n a ,írea própria , equipamenlOs e a ud ilórios j:'t existentes.
A p'!. 4" Es ta Le i entra e m v igor na data de s ua publicaçüo .
PALÁCIO DO C OVF.HNO DO ESTADO DA PARAÍBA , em J ofto Pessoa, 03 de klJ;'ll~ de 101 5: 127" da ProçJamaç~o da Repúb li ca . n,~/ó ~ ...-t-+-
RICARDO VIEIHA COUTINHO
(:ovClr nado r V.u.G éok 11 w i'(.'~ c.L: OLI. O\J ,,'101 'Í ll\.tpu~r;Cct.do. Pt"l C'L,'Le nu ctn tií