Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 10452, de 10 de abril de 2015

Lei nº 10452/2015

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

"e"f,c ,par. i devidos r" ·

" LEI fOI pllolicad2 no DOE ' "

r5d .

v', ;::.-

~~- ( :>J7 CA J Vv-..(.. ,- - - , G réncla Executiva de Regi s!r~ v' Leq"l~cão da Casa Civil (\0 (,ç. EST ADO DA PARAíB A

LEI N° '\ O , L\ '5~ DE 10 DE A f3Rlt~ DE 2015, AUTORlA: PODER EXECUTIVO

Alte r'a li Lei nO 9.283. de 17 de dezembro de 2010, para d e! o minar d e Antôn io V ital do Rêg o o t recho da Rodovil! Esta dual PIl - 138 situad ll entre li cidade de C ampi na Gr'a n d e o Distrito de Ca tolé ~-e Boa Vista, e Engen heiro José Afonso G onçalves de Ma cêd o Il trech o enlt'e o Dist rito de Catolé de Boa Vista à cidade de Boa V ista,

o G OVERNADO R DO ESTADO DA PARA íB A: Faço sabrrque o Podcr Lcgislativll dec r'c ta c eu sa ncion o a seguinte Lei:

Art, 10 O ar!. 10 da Lei n° 9.283, de 17 de deze mbro de 201.0, passa a vigo rar co m a .'eguintG redação:

"Ar!. 10 O trecho Lia Rodovia Estad ual PB - 138, s itu ado entre a cidade de Ca mpin a Gra nde c o Distrito de Catn lé de Boa V ista pa:sa a de nom inar-se Rodovia Antônio Vit al do Rêgo, c o trecho en tre o Distri to de Ca tolé de Boa Vista e fi cid ade de Boa Vista passa a denominar-se Engenheiro José A fo nso Go nça lves de lVIaeêdo." (NR)

Art. 2.
" Es ta Lei en tra em vigor na data de sua publi cação,

, PALÁC I O 00 G9VI~RNO DO ESTADO DA PARAIBA, e m ~ Pessoa, AO de a,IJ'ru.i!.- ele 20 15; 12 7" da

;'2'~ ~~~/

f Pmol,m'ção d,

RI CA RDO VI EIRA COUTINHO

Govcmador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.