Lei Estadual da Paraíba nº 10315, de 30 de maio de 2014

Cel'ttftco . par;. n~ ·jv'i' .lC · ,~' ~.

L E i 1üi ~}!jb1i ~~l d~ ,':0 r, ~, .~. " ,.-., " ' 1_ !'v~.c Li:

3 ,'! ·· . - '--, V~ _· .;:.-

r O Ç) ,. :)c (ir

Gê.:t?'cIJ-#~~\· :.~. .:~";;~~-.~ .,~.~~ ~~ L()Hi:'::,C·;I'·. .~.;r :',!'.,. (1,..0 .:~.' ::, ·

ESTADO DA PARAÍBA

LEI N" ( 0,.:3 ( 5" ,DE 30 DE /"1 n (O DE 2014. AUTORJA: DEPUTADO GERVr\SIO MAIA

Reconhece de Uti lidade Pública a Assoc iação CO l11unit:íria RU!'al Agost inho C hagas, localizada no M unicípio ele Brejo dos Sa ntos, neste Esta do.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço sabc!' que () Poder Legislal'ivo decreta e eu sa nciono a seguinte Lei:

A rt. 1° Fica, reco nh ec id a de Ut ilidillle Públi c a a Assoc iação Com uni tár ia Rural 'A gos tinho Chagas , loc,lIi zacla no Município ele Brej o cios Sa nt os, nest.e Estaclo.