Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10232, de 8 de janeiro de 2014
Lei nº 10232/2014
CertHlco, para os devidos fins, que esta
L E I 101 publicada no O O E, (
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 10.232 DE 08 DE JANEIRO DE ~014. AUTORIA: DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR
Denomina de Oildo Soares a PB-Oll que liga a BR-lOl aos Distritos de Livramento, Ribeira de Cima e Forte Velho no Município de Santa Rita, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica denominada de Oildo Soares a PB-OII que liga a BR-IOI aos Distritos de Livramento, Ribeira de Cima e Forte Velho no Município de Santa Rita, neste Estado.
Art. 2.
0 Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2014; 1260 da Prudamação da República.
o~~&~\ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Govel'llador