Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10206, de 17 de dezembro de 2013
Lei nº 10206/2013
LEI N" 10.206 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIA: DEPUTADO RICARDO MARCELO
Denomina de Agropecuarista José Wilson de Albuquerque Melo a E-E-E.F, localizada no Município de Capim, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
ArL 10 Fica denominada de Agropecuarista José Wilson de Albuquerque Melo a E.E.E.F, localizada no Município de Capim, neste Estado.
Art. 20.
Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
d, Rn:~~ ~JJ~J( PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de dezembro de 2013,' 125 0 da
P<ad'm'ção
RICARDO VmrRA COUTINHO
Governador