Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10204, de 17 de dezembro de 2013
Lei nº 10204/2013
Certii1co , püra os dovidus fins : que esta
L E I foi publicada no n O E,
:.:'(A{:~t~·~~ Gerência l:~:~r:utivél de RÜglStro ;10 I"tns ü Legislaçflo ela C~~a Civil do GOlJerni.H.lUI
ESTADO DA PARAiBA
LEIN" 10.204 DE 17 DE DEZE~1BRO DE 2013. AUTORIA: DEPUTADO MONACl MARQUES
Denomina de Francisco Romano da Silveira, li Escola Estadual de Ensino Fundamcntal e Médio, no Município de. Mãc Ü' Água, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I Fica denolllinada ele Francisco Romano da
U
Silveira, a Escola Estadual ele Ensi no Fundamental e Médio, no Município de Mãe D' Água, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1'7 ele dezembro ele 2013; 125 0 ela Proclamação da República.
\i.~ ~~~ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador