Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10144, de 14 de novembro de 2013
Lei nº 10144/2013
LEIN" 10.144 DE H DE NOVEMI3H O DE20 13. AUTOR I A : DEPUTADO JOS É ALDI~ J\'IIR
Rcco nh ece de Uti lidad e Púb li ca a F unda çiio José Le ite de O li ve ira , locali za da n o Municíp io de São .Jos é ele P iranhas, n este Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA ÍB A
raço saber qu e o Podcr I .cg islati vo d ee r c ta c Cll sa n cion o a seg uinte Lci:
Art. I" Fi ca reconhec ida de Uli lidélCle Pública <J Fundação José Leite de Oliveiril, loca lizada no Município de Sào José ele Piranhas, neste Estndo.
PALf\CIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
~:~,:~,~~;""n Jt~'''W" '~:Ic O'"c'~"O d(OI3; 125" diélProclamaçiio
\ Lc~~,_/,_S-L/ I. /'J...,...........
é---" " ____
'----' RI CA RDO VI II I RA COUT IN HO I
Gov e rn ador