Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10108, de 8 de outubro de 2013
Lei nº 10108/2013
Cortlfico, paril o, d~vidos fins, que esta
L E I (,:,1pub!iGaúa no D () 1:, Nl!s\a 00\3 I n_L;t~:)
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Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social e Educacional NESHER - CSEN, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o P oder Legislativo decreta e eu sa nciono a seguinte Lei :
Art. 10.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Social e Educacional Nesher - CSEN, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado .
Art. 2.
Esta Lei entra e v igor na data da sua pu blicação .
· PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA · P ARAffiA, em João Pessoa, 08 de outubro de 2013; 125 0 da Proclat'nação da República.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador