Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10099, de 8 de outubro de 2013
Lei nº 10099/2013
C9rtlflco, para os devidos fins, que esta
L E I (') i publicada no D O E,
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LEI N" 10.099 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. AUTORIA: DEPUTADO ASSIS QUINTANS
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica concedido o Título de C idadão Paraibano ao Senhor Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor a partir de sua public~ção.
· PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA · PARAIBA, em João Pessoa, 08 de outubro de 2013; 125° da Proclamação da República.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador