Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10096, de 8 de outubro de 2013
Lei nº 10096/2013
Cer1lflcCI, para os devidos fins, qlle esta
L E I roi pllblicacla no O O E, Ne$t~ D2U . .-D9.._.ct2f.l_~-1 ~ -_.~QLJl .._ .._~g Gt~ rünciu E):e\~'.ltiv:! dI} Rí':qis'tro de Ato~ , e Legi~li)ção da Cél52 Civil do Govem<J;"I, EST ADO DA P ARAIBA
LEI N° 10 . 096 DE 08 DE OUTUBRO
o
DE 2013. AUTORIA: DEPUTADA LEA TOSCANO
Concede o Titulo de Cidadão Paraibano ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. ZO Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
o
o
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 08 de outubro de 2013; 125 0 da Proclamacão , da J:W blica. o
- RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador