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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 10089, de 13 de setembro de 2013

Lei nº 10089/2013

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Art. 10. Art. 2.
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Reconhece de Utilidade Pública o Projeto Uma Nota Que Salva, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública o Projeto Uma Nota Que Salva, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em VIgor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de setembro , de 2013; 125 da

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RIOARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

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