Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10081, de 25 de julho de 2013
Lei nº 10081/2013
Certl!lco, patn os devidos fins, que esta
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EST ADO DA PARAÍBA
Reconhece de Util idade Pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Gado Bravo, localizada no Município de Pombal, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Uti lidade Pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Gado Bravo, localizada no M unicípi o de Pombal, neste Estado.
Art. ZO Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de julho , de 2013 ; 1250 da
P,odom'ção d, TI~ C1 ~
RICARDO VIEIRA C TlNHO
Governador