Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10080, de 25 de julho de 2013
Lei nº 10080/2013
Certifico, pa ra os devidos fins, aua esta
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ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Organização Não Governamental de Cultura Popular e Quadrilha Junina Xiado do Xinelo - ONG XX, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Organização Não Governamental de Cultura Popular e Quadrilha Junina Xiado do Xinelo - ONG XX, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de , de 2013 ; 125 0 da MLL"'. ,
julho P,,",m,ção d,
\ t(J7~~~ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governadol'