Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10012, de 13 de junho de 2013
Lei nº 10012/2013
ESTADO DA PARAÍBA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo Flávio Oliveira Aguiar, Comandante da 7 8 Região Militar e 7 8 Divisão Exército (Região Matias de Albuquerque. RecifeIPE).
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano para Marcelo Flávio Oliveira Aguiar, Comandante da 7a Região Militar e 7" Divisão Exército (Região Matias de Albuquerque), com sede em Recife - PE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
, , PALA CIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 13 de junho , de 2013; 125° da Proclamação da ' blica.
~c ' RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador