Pará
Lei Estadual do Pará nº 9968, de 4 de julho de 2023
Nº 9968/2023
_____________________________________________________________________
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assessoria Técnica Social e Agroambiental da Amazônia (IATAM).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de julho de 2023.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.460, DE 05/07/2023.
*
Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.