Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Pará

Lei Estadual do Pará nº 9742, de 24 de novembro de 2022

Nº 9742/2022

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

______________________________________________________________________

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Berlinda de Nossa Senhora de Nazaré.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Berlinda de Nossa Senhora de Nazaré.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de novembro de 2022.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 35.199, DE 25/11/2022.

* Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo