Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Pará

Lei Estadual do Pará nº 9732, de 9 de novembro de 2022

Nº 9732/2022

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

______________________________________________________________________

Institui o Dia Estadual do(a) Chef de Cozinha/Cozinheiro(a).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do(a) Chef de Cozinha/Cozinheiro(a), a ser celebrado no dia 09 de maio, em homenagem, in memoriam, ao Chef Paulo Martins.
Art. 2.
As comemorações e atividades alusivas ao Dia Estadual do(a) Chef de Cozinha/Cozinheiro(a), passam a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 9 de novembro de 2022.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 35.184, de 10/11/2022 - EDIÇÃO EXTRA

* Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo