Pará
Lei Estadual do Pará nº 9729, de 31 de outubro de 2022
Nº 9729/2022
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Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico, turístico e ambiental do Estado do Pará, a Fonte do Caranã, no Município de Salinópolis.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de outubro de 2022.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.174, DE 03/11/2022.
* Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.