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Lei Estadual do Pará nº 9595, de 19 de maio de 2022

Nº 9595/2022

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Art. 1. Art. 2.
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival da Música Evangélica da Galiléia, que ocorre anualmente na Vila da Galiléia, no Município de Irituia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival de Música Evangélica da Galiléia, realizado na Vila da Galiléia, no Município de Irituia.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de maio de 2022.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 34. 798, DE 23/05/2022.

*

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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