Pará
Lei Estadual do Pará nº 9580, de 11 de maio de 2022
Nº 9580/2022
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, os Foliões de São Sebastião, do Município de Cachoeira do Arari.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, os Foliões de São Sebastião, do Município de Cachoeira do Arari.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de maio de 2022.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 34.969, DE 13/05/2022.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.