Pará
Lei Estadual do Pará nº 9564, de 2 de maio de 2022
Nº 9564/2022
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Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o ritmo musical "Siriá".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará, o ritmo musical "Siriá".
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de maio de 2022.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 34.957, DE 04/05/2022.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.