Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Pará

Lei Estadual do Pará nº 9563, de 2 de maio de 2022

Nº 9563/2022

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

______________________________________________________________________

Denomina a Usina da Paz, em construção na Cidade de Marituba, no Bairro Nova União, de Usina da Paz "ANTÔNIA CORRÊA".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominada de Usina da Paz "ANTÔNIA CORRÊA", do projeto TerPaz, a usina em construção no Município de Marituba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de maio de 2022.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 34.957, DE 04/05/2022.

*

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo