Pará
Lei Estadual do Pará nº 9498, de 21 de março de 2022
Nº 9498/2022
28/03/2022 08:41 LEGIS-PA
Texto Compilado
Ver no Diário Oficial
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o instituto Nova Amazônia (INÃ).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte lei:
HELDER BARBALHO Governador do Estado
Ver no Diário Oficial
Este texto não substitui o publicado no DO de 22/03/2022
Versão 1.0-SNAPSHOT | Demoiselle 2.3.4
https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/7366 1/2
28/03/2022 08:41 LEGIS-PA
https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/7366 2/2