Pará
Lei Estadual do Pará nº 9310, de 15 de setembro de 2021
Nº 9310/2021
20/09/2021 14:16 LEGIS-PA
Texto Compilado
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Declara o "Ritmo Brega" integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
HELDER BARBALHO Governador do Estado
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Este texto não substitui o publicado no DO de 17/09/2021
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20/09/2021 14:16 LEGIS-PA
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