Pará
Lei Estadual do Pará nº 9309, de 13 de setembro de 2021
Nº 9309/2021
20/09/2021 14:16 LEGIS-PA
Texto Compilado
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Institui o Programa Estadual de Prevenção e Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
HELDER BARBALHO Governador do Estado
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Este texto não substitui o publicado no DO de 14/09/2021
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20/09/2021 14:16 LEGIS-PA
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