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Pará

Lei Estadual do Pará nº 9304, de 31 de agosto de 2021

Nº 9304/2021

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

20/09/2021 14:02 LEGIS-PA

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Institui o Dia Estadual da Música Gospel, no âmbito do Estado do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual da Música Gospel, a ser celebrado, anualmente, no dia 05 de setembro, data da Lei n° 8.380/16, que declarou a música gospel como bem de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural paraense.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de agosto de 2021.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

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Este texto não substitui o publicado no DO de 02/09/2021

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20/09/2021 14:02 LEGIS-PA

https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/6934 2/2

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