Pará
Lei Estadual do Pará nº 9302, de 30 de agosto de 2021
Nº 9302/2021
20/09/2021 14:01 LEGIS-PA
Texto Compilado
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, o "Festival do Açaí", que ocorre anualmente, na Vila da Galiléia, Município de Irituia/PA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
HELDER BARBALHO Governador do Estado
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Este texto não substitui o publicado no DO de 31/08/2021
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20/09/2021 14:01 LEGIS-PA
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