Pará
Lei Estadual do Pará nº 9294, de 17 de agosto de 2021
Nº 9294/2021
25/08/2021 LEGIS-PA
Texto Compilado
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Declara a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA), instituição centenária, fundada em 18 de agosto de 1921, e as suas manifestações culturais e religiosas, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
HELDER BARBALHO Governador do Estado
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Este texto não substitui o publicado no DO de 19/08/2021
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25/08/2021 LEGIS-PA
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