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Pará

Lei Estadual do Pará nº 9222, de 15 de março de 2021

Nº 9222/2021

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Art. 1. Art. 2.
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25/03/2021 LEGIS-PA

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Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o "Lundu Marajoara", no Município de Soure.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o "Lundu Marajoara", dança específica do Município de Soure, em conformidade com o art. 286 da Constituição Estadual.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de março de 2021.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

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Este texto não substitui o publicado no DO de 16/03/2021

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25/03/2021 LEGIS-PA

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