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Lei Estadual do Pará nº 9126, de 14 de setembro de 2020

Nº 9126/2020

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15/04/2021 LEGIS-PA

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Institui o Dia Estadual do Hip Hop.

A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, o dia 26 de novembro como Dia Estadual do Hip Hop, a ser comemorado, anualmente, nesta data.
Art. 2.
O Dia Estadual do Hip Hop passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de setembro de 2020.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

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Este texto não substitui o publicado no DO de 06/10/2020

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15/04/2021 LEGIS-PA

https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/5851 2/2

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