Pará
Lei Estadual do Pará nº 9116, de 4 de setembro de 2020
Nº 9116/2020
15/04/2021 LEGIS-PA
Texto Compilado
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Declara como patrimônio histórico, cultural e artístico do Estado do Pará a Via Sacra, realizada pela Pastoral da Juventude da Mitra Diocesana Óbidos da Paróquia Santo Antônio-Oriximiná.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
HELDER BARBALHO Governador do Estado
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Este texto não substitui o publicado no DO de 08/09/2020
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