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Pará

Lei Estadual do Pará nº 9098, de 9 de julho de 2020

Nº 9098/2020

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15/04/2021 LEGIS-PA

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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Guarany Esporte Clube.

A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Guarany Esporte Clube, com sede no Município de Castanhal/ PA.
Art. 2.
Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Estado do Pará procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente, na forma da lei.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 9 de julho de 2020.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

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Este texto não substitui o publicado no DO de 14/07/2020

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15/04/2021 LEGIS-PA

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