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Pará

Lei Estadual do Pará nº 8928, de 14 de novembro de 2019

Nº 8928/2019

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Art. 1. Art. 2.
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03/05/2021 LEGIS-PA

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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga, inscrito no CNPJ nº 11.619.331/0001-20, com sede na Rua Parabor, 987, Bairro da Guanabara, Município de Ananindeua-PA.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

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Este texto não substitui o publicado no DO de 19/11/2019

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03/05/2021 LEGIS-PA

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