Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Pará

Lei Estadual do Pará nº 8926, de 14 de novembro de 2019

Nº 8926/2019

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

03/05/2021 LEGIS-PA

Texto Compilado

Ver no Diário Oficial

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educacional, Recreativo, Profi ssionalizante, Esportivo e Cultural Sorrir

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educacional, Recreativo, Profissionalizante, Esportivo e Cultural Sorrir, inscrito no CNPJ nº 23.595.850/0001-85, com sede no Conjunto PAAR, Avenida Rio Negro, Quadra 141, nº 12, no Bairro do Coqueiro, Município de Ananindeua/PA.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

Ver no Diário Oficial

Este texto não substitui o publicado no DO de 19/11/2019

Versão 1.0-SNAPSHOT | Demoiselle 2.3.4

https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/5165 1/2

03/05/2021 LEGIS-PA

https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/5165 2/2

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo