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Lei Estadual do Pará nº 11650, de 8 de julho de 2026

Nº 11650/2026

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Art. 1. Art. 2.
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Sourense de Desportos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte

Lei:

Art. 1.
Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, na forma da Lei Estadual nº 4.321, de 03 de setembro de 1970, a Liga Sourense de Desportos, CNPJ nº 04.889.515/0001-45, localizada no Município de Soure.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de julho de 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

DOE Nº 36.691, DE 09/07/2026.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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